21/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Barbosa (OAB 247719/SP), Dieggo Ronney de Oliveira (OAB 403301/SP) Processo 1000942-16.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelvin Thiago Giambelli -

Vistos.

Processo baixado do Tribunal.

Negaram provimento ao apelo da Prefeitura, dá-se parcial provimento ao recurso do autor e parcial provimento à remessa necessária.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência às partes.

Manifeste-se a parte autora para requerer o que direito em execução do julgado, mediante peticionamento eletrônico através da opção: "Petição Intermediária de 1º Grau" no Portal E-SAJ, Categoria: Execução de Sentença, selecionando-se a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias úteis.

Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se o processo ao arquivo, com as anotações necessárias, sem prejuízo de futuro desarquivamento pela parte interessada para as providências que julgar cabíveis.

Int.
15/05/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 15:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/01/2025 15:51

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 10:49

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 08:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2024 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 18:22

Contrarrazões Juntada
05/02/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:17

Remetido ao DJE
01/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:00

Apelação/Razões Juntada
20/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:40

Apelação/Razões Juntada
10/10/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
06/10/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:14

Embargos de Declaração Juntados
27/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/09/2023 21:58

Julgada Procedente a Ação
12/07/2023 09:32

Conclusos para Sentença
12/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:20

Ofício Juntado
12/06/2023 13:20

Documento Juntado
29/05/2023 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 14:27

Ofício Expedido
16/05/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:18

Remetido ao DJE
12/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:11

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2023 11:46

Petição Juntada
31/01/2023 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:06

Remetido ao DJE
20/01/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 11:42

Petição Juntada
03/07/2022 19:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2022 12:41

Documento Juntado
23/06/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:05

Remetido ao DJE
21/06/2022 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2022 13:51

Petição Juntada
14/06/2022 21:33

Documento Juntado
14/06/2022 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2022 14:54

Ofício Juntado
13/06/2022 14:54

Documento Juntado
10/06/2022 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2022 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2022 14:25

Ofício Expedido
02/06/2022 21:32

Petição Juntada
31/05/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2022 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 00:09

Remetido ao DJE
27/05/2022 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 16:03

Conclusos para Sentença
30/03/2022 14:27

Conclusos para despacho
28/03/2022 20:08

Réplica Juntada
04/03/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 00:10

Remetido ao DJE
02/03/2022 16:34

Ato ordinatório
25/02/2022 19:58

Contestação Juntada
19/02/2022 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2022 19:00

Mandado de Citação Expedido
08/02/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 00:12

Remetido ao DJE
07/02/2022 21:57

Decisão
07/02/2022 18:53

Conclusos para decisão
04/02/2022 20:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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