STJ - 0008842-19.2017.8.26.0019

27/08/2021 12:00

Transitado em Julgado em 27/08/2021

11/08/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714587/2021

10/08/2021 23:24

Protocolizada Petição 714587/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

10/08/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2021 Petição Nº 110902/2021 - AgRg

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0110902 - AgRg no AREsp 1820039 - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/08/2021 17:35

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS MARCIANO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 110902/2021 - AgRg no AREsp 1820039

09/04/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2021 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323311/2021

09/04/2021 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2021 10:19

Protocolizada Petição 323311/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

04/03/2021 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/02/2021 17:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2021 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 110902/2021

22/02/2021 12:49

Protocolizada Petição 110902/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2021

22/02/2021 11:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 110610/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 11:05

Protocolizada Petição 110610/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

18/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 13:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS MARCIANO DA SILVA

02/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA