14/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP) Processo 1003979-81.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Barracar Acosi -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
13/05/2025 05:52

Remetido ao DJE
12/05/2025 21:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 09:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/01/2025 09:55

Certidão de Cartório Expedida
06/01/2025 08:55

Contrarrazões Juntada
14/12/2024 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:43

Remetido ao DJE
03/12/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 03:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 19:40

Petição Juntada
20/11/2024 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:46

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 21:35

Recurso Interposto
05/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:41

Remetido ao DJE
04/11/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2024 16:20

Conclusos para Sentença
21/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:45

Termo de Audiência Expedido
23/06/2024 10:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/06/2024 11:17

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:39

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:02

Audiência redesignada
29/05/2024 08:55

Petição Juntada
13/05/2024 11:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/05/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2024 20:05

Petição Juntada
04/05/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:50

Remetido ao DJE
02/05/2024 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:52

Petição Juntada
30/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:36

Remetido ao DJE
30/04/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2024 15:35

Petição Juntada
16/04/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:43

Remetido ao DJE
14/04/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
24/03/2024 10:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2024 12:17

Petição Juntada
15/03/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:41

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2024 02:25

Petição Juntada
28/02/2024 23:05

Petição Juntada
27/02/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 09:34

Remetido ao DJE
26/02/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:31

Audiência redesignada
21/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:46

Autos no Prazo
17/12/2023 12:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/12/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:39

Remetido ao DJE
06/12/2023 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:15

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:09

Audiência redesignada
30/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:30

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 23:05

Especificação de Provas Juntada
06/09/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:33

Remetido ao DJE
05/09/2023 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
02/09/2023 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 20:25

Réplica Juntada
22/08/2023 09:42

Remetido ao DJE
22/08/2023 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
01/06/2023 17:17

Contestação Juntada
14/05/2023 10:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/05/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 13:23

Mandado de Citação Expedido
03/05/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 12:31

Remetido ao DJE
02/05/2023 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 10:28

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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