TJSP - 0017003-84.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 17:53
Expedição de Ofício.
-
14/07/2025 09:22
Juntada de Ofício
-
26/06/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 08:39
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 09:04
Expedição de Carta precatória.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Issao Nakagawa (OAB 49807/PR) Processo 0017003-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Fábio Luiz Nogueira - Fábio Luiz Nogueira foi beneficiado com a prisão domiciliar monitorada (fls. 341/342).
Quando cumprido o alvará de soltura, o sentenciado declarou residir em Cascavel-PR (fls. 358/361).
Diante de tal informação, os autos foram redistribuídos ao Juízo do local da residência do sentenciado.
O Juízo da VEP de Cascavel-PR determinou a devolução dos autos sob o argumento de que o processo de execução criminal deve permanecer neste departamento (fls. 424).
Portanto, para fins de acompanhamento do cumprimento das condições impostas no regime aberto (domiciliar monitorado), expeça-se carta precatória requisitando-se informações acerca do comparecimento do executado em cartório no prazo determinado em decisão de fls. 341/342 (item 1).
Intimem-se. -
14/05/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 22:31
Concedida Progressão de regime
-
09/05/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 15:57
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
09/05/2025 15:54
Processo Materializado
-
09/05/2025 15:52
Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2025 13:06
Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
-
18/02/2025 10:29
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/02/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/02/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 21:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/01/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:00
Expedição de Alvará.
-
17/12/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 06:13
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 22:13
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 12:41
Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/11/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
-
15/10/2024 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/10/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 15:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/09/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 11:01
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
23/09/2024 10:51
Juntada de Mandado
-
26/03/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 10:59
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
26/03/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 22:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:49
Juntada de Ofício
-
18/01/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 22:17
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 16:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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