25/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
16/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel de Souza Nascimento (OAB 380121/SP), Marcos Roberto de Oliveira Preto (OAB 415481/SP) Processo 1000781-16.2021.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: Luis Jose dos Santos -

Vistos.

Sem prejuízo, verifico que as peça matricial n.º 2.480 se trata de título antigo e conta com inúmeros registros e averbações, de forma a se concluir pela dificuldade/impossibilidade de localização de todos os coproprietários e seus eventuais herdeiros.

Exigir a citação pessoal de todos os proprietários tabulares, na hipótese dos autos, tornaria inviável a conclusão do ciclo citatório e, via de consequência, da prestação jurisdicional propriamente dita.

Nesse sentido é a jurisprudência do TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Usucapião ordinária.

Imóvel usucapiendo inserto em área maior.

Decisão que determinou a citação e indicação de endereço dos demais condôminos.

Decisão declarada nula.

Deliberação de citação de dezenove condôminos e indicação do endereço de mais quinze que obstaculiza sobremaneira a pretensão inicial, considerando-se o número de condôminos, a incerteza de seu paradeiro e o fato de já ter havido alienações e sucessões.

Inobservância aos preceitos da razoável duração do processo e da celeridade de tramitação ( CF, art. 5º, LXXVIII).

Citação pessoal dos proprietários e dos confrontantes diretos do imóvel, na forma da manifestação do oficial do Cartório de Registro de Imóveis, corroborada pelo levantamento planimétrico georreferenciado e memorial descritivo apresentados nos autos, que se mostra suficiente ao cumprimento da finalidade do ato.

Precedentes.

Agravo provido." (TJSP - AI: 2134423-33.2018.8.26.0000, Relator: Nilton Santos Oliveira, Data de Julgamento: 22/01/2019, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/01/2019). "Agravo de Instrumento Usucapião Rural Tratando-se de área rural de relativamente grande extensão, dispensa-se aa participação de todos os condôminos constantes na matrícula do imóvel, observando tão somente os confrontantes diretos - Decisão reformada - Recurso provido."(Agravo de Instrumento 2186749-62.2021.8.26.0000; Relator (a):Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7a Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí - 1a Vara Cível; Data do Julgamento: 08/10/2021; Data de Registro: 08/10/2021).

Assim, tratando-se de gleba certa inserida em área maior, reputo desnecessária a citação pessoal de todos os condôminos das matrículas n.º 2.480, bastando apenas seja realizada a citação daqueles que efetivamente confrontem com o imóvel usucapiendo.

Solicito à serventia que certifique o status do ciclo citatório, considerando-se os confrontantes indicados pelo perito às fls.123/124 (item 6) e a petição de fls.249.

Havendo pendências, intime-se a parte autora para supri-las em dez dias, do contrário, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
15/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:30

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:29

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:29

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:28

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:27

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 04:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:04

Expedição de Carta.
19/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
24/02/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:25

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
15/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2023 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:40

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:40

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:40

Expedição de Carta.
10/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 09:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 16:52

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:51

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:48

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:34

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 14:15

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 08:53

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:32

Expedição de Mandado.
04/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 12:39

Conclusos para decisão
12/06/2022 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2022 11:23

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:59

Expedição de Certidão.
15/03/2022 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 02:36

Suspensão do Prazo
01/12/2021 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 05:13

Suspensão do Prazo
25/11/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 01:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 09:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 16:10

Expedição de Certidão.
08/06/2021 15:14

Decisão
31/05/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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