STJ - 1509136-81.2021.8.26.0366

12/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 674986/2024 - AgInt

06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674986 - AgInt no AREsp 2652039 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00674986/2024 - AgInt no AREsp 2652039/SP

25/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674986/2024 - AgInt no AREsp 2652039/SP

15/10/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 674986/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674986 - AgInt no AREsp 2652039 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 25/09/2024, para MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ apresentar resposta à petição n. 674986/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 674986/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 674986/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 674986/2024

12/08/2024 19:18

Protocolizada Petição 674986/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA

10/06/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO