TJSP - 1501084-60.2022.8.26.0108
1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2024 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2024 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 12:59
Julgado improcedente o pedido
-
16/07/2024 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2024 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 03:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2024 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 13:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2024 13:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 13:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/06/2024 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/06/2024 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/06/2024 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/06/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/05/2024 16:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 13:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 14:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2024 12:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 11:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/01/2024 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 21:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB 115709/SP), Maria Zuleika Trentino Barros (OAB 320455/SP) Processo 1501084-60.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ OTAVIO DANTAS DE OLIVEIRA -
Vistos.
Recebo a denúncia.
Comunique-se ao IIRGD, utilizando o modelo de oficio com código 1188, no caso de processo digital ou 877, no caso de processo físico.
Caso não tenha sido feito, junte-se FA emitida pelo sistema SIVEC e Certidão do sistema SAJ-SGC (modelo 36), caso a existente nos autos possua mais de 06 meses de sua emissão.
Caso seja menor do que 06 meses, junte-se cópia novamente aos autos.
Cite-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo no 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo que interessar à defesa, oferecer documentos, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 396 do CPP.
Conste da intimação que se procederá à imediata nomeação de defensor(es) caso seja da vontade do(s) acusado(s), bastando, para tanto, decliná-lo por ocasião da notificação.
Decorrido o prazo sem oferecimento de resposta, ou se houver menção expressa de não poder(em) constituir defensor, oficie-se à OAB solicitando indicação de patrono(s), intimando-o(s) a oferecer(em) resposta à acusação.
Providencie a z. serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive no SAJ. -
22/08/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/08/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 11:45
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/05/2023 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 16:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/12/2022 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 17:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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