TJSP - 1000212-37.2024.8.26.0495
1ª instância - 01 Cumulativa de Registro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000212-37.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Lucas de Souza - Autopista Regis Bittencourt S/a. -
Vistos.
Reconsidero o primeiro parágrafo da decisão de fl. 954, eis que em análise detida do feito, verifico que o v.
Acórdão acostado às fls. 935/941 refere-se à decisão de mérito do recurso de Agravo de Instrumento anteriormente interposto pela parte autora, que havia deferido, em caráter liminar, o reestabelecimento da pensão, sendo certo que o pagamento segue inalterado.
Assim, aguarde-se a apresentação das contrarrazões, certificando-se.
Na sequência, remetam-se os autos ao MP.
Após, encaminhem-se ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na esteira do quanto decidido às fls. 954.
Intimem-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP) -
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000212-37.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Lucas de Souza - Autopista Regis Bittencourt S/a. -
Vistos.
Fls. 934/941: Ciência às partes da decisão proferida pelo E.
Tribunal de Justiça que reestabeleceu a pensão ao autor.
Providencie a parte requerida o referido pagamento.
Sem prejuízo, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após remetam- se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Em tempo, consigno que a teor do artigo 1.010, paragrafo 3º do CPC o Juízo da admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.
Quanto aos efeitos, deve- se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos.
Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP) -
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB 283771/SP), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP) Processo 1000212-37.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Lucas de Souza - Reqdo: Autopista Regis Bittencourt S/a. -
Vistos.
Fls. 847: Cadastre-se o referido patrono.
Fls. 848/851: Intime-se a parte requerida.
Diante da comunicação do julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça em sede de Agravo de Instrumento (fls.849/851), que, concedeu a antecipação da tutela recursal, para que a pensão mensal ao autor seja reestabelecida, reformando assim, a decisão proferida (fls. 836/838), consigno que os embargos de declaração opostos (fls. 839/840) perderam seu objeto.
Assim, não remanescendo interesse processual na apreciação dos embargos opostos, deixo de apreciá-los.
Aguarde-se a decisão final do agravo interposto, bem como a regular instrução do feito.
Intime-se. -
04/09/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 16:59
Conclusos para despacho
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10/07/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 14:34
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:04
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/02/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 17:06
Conclusos para decisão
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07/02/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 15:33
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/02/2024 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/02/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2024 21:08
Conclusos para despacho
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02/02/2024 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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