21/05/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:34

Remetido ao DJE
20/05/2025 06:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 06:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 06:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 06:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Cesar Regodanço (OAB 511130/SP) Processo 1002669-97.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Francisco do Carmo Xavier -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Em caso de início da fase executiva, deverão ser observadas as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1° grau" - categoria " Incidente Processual" e selecionar para cumprimento de sentença a classe 12078 (competência Juizado Especial da Fazenda Pública).

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int.
14/05/2025 00:32

Remetido ao DJE
13/05/2025 20:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:28

Mudança de Magistrado
13/05/2025 12:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2025 13:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 12:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/02/2025 12:16

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 10:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2025 14:16

Contrarrazões Juntada
11/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:39

Remetido ao DJE
09/01/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:22

Expedição de documento
07/01/2025 00:15

Remetido ao DJE
20/12/2024 16:50

Recurso Interposto
19/12/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 11:28

Julgada Procedente a Ação
01/11/2024 09:16

Conclusos para Sentença
31/10/2024 21:28

Réplica Juntada
22/10/2024 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2024 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:07

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:49

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:46

Petição Juntada
08/10/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:35

Remetido ao DJE
07/10/2024 21:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 06:30

Contestação Juntada
17/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 13:31

Remetido ao DJE
16/09/2024 12:27

Mandado de Citação Expedido
16/09/2024 12:27

Mandado de Citação Expedido
16/09/2024 12:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:01

Mudança de Magistrado
10/09/2024 18:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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