16/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:43

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Alex Alfredo (OAB 387888/SP) Processo 1000150-89.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Natal Rosa - Reqdo: BANCO BMG S/A - Ante o exposto, CONFIRMO a antecipação de tutela concedida ao longo do processo (fls. 171/173) e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC para DETERMINAR que a parte ré promova o cancelamento do cartão de crédito consignado vinculado ao contrato n° 13858181, podendo o autor optar pelo pagamento do saldo devedor por meio de desconto direto no seu benefício ou mediante a emissão de boleto bancário para quitação integral da dívida.

Assim, em razão da sucumbência, considerando a simplicidade da demanda, bem como a possibilidade de a pretensão ter sido solucionada na esfera administrativa, condeno a parte ré ao pagamento das custas, demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC, com correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o arbitramento.

Após o trânsito em julgado, deve incidir isoladamente a SELIC, que já alberga os juros e correção monetária.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:36

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 07:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:54

Expedição de Carta.
07/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:41

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:03

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
25/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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