22/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:38

Expedição de Carta.
24/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 05:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:34

Expedição de Carta.
02/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Soares Pantoni (OAB 107937/RS), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 1002088-20.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adivio Mussato - Reqdo: AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -

Vistos. 1) Fls. 109/110: ciência à parte requerente supra. 2) Proceda a secretaria ao cálculo: a) das "custas iniciais" decorrentes da distribuição desta demanda (1,5% do valor da causa, nos termos da Lei/SP 11.608/2003, art. 4º, inc.

I, observando-se o mínimo de 5 UFESP'S art. 4º, §1º, da legislação em referência); b) do preparo recursal (art. 4º, inc.

II), também com observação do mínimo supra.

A seguir, com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria, intime a parte requerida pelo Correio (carta com AR), observando-se o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, a pagar referidas custas iniciais e de preparo, sendo este, decorrente do recurso de apelação interposto pela parte autora, ambos sob o código 230-6 da guia DARE-SP, não recolhidas anteriormente por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, decorrentes do acórdão proferida(o) nos autos, em razão da sucumbência integral da parte ré, observando-se uma vez mais os termos da Lei/SP 11.608/2003, art. 4º, incs.

I e II e observando-se, de todo modo, o correspondente §1º.

Prazo: 60 dias.

Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado.

Após, recolhidas as custas ou expedida a certidão do débito na dívida ativa, prossiga a serventia nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, a seguir, os autos.

Int.
14/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 18:51

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
04/08/2024 23:15

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 06:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:59

Expedição de Carta.
22/05/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:28

Recebida a Petição Inicial
20/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
19/05/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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