TJSP - 1500830-05.2023.8.26.0318

05/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149996/2025

24/02/2025 21:05

Protocolizada Petição 149996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 17:20

Conheço do agravo de ANDREA GISELI GARCIA e PAULO RICARDO DA CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812855/2024

16/09/2024 23:11

Protocolizada Petição 812855/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

02/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 833950 (2023/0219401-6)

28/06/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/06/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA