02/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001509-68.2025.8.26.0358; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1001509-68.2025.8.26.0358; Sucessões; Apelante: Maria Izabel Xavier de Oliveira; Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Apelante: Carlos Augusto Basso Xavier de Oliveira; Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Apelado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 11:09

Expedição de Alvará.
21/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:43

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marin (OAB 264984/SP) Processo 1001509-68.2025.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Maria Izabel Xavier de Oliveira, Carlos Augusto Basso Xavier de Oliveira -

Vistos.

No prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deverá a parte autora emendar a inicial regularizando sua representação processual, juntando a certificação digital da assinatura, devendo ser a Autoridade Certificada credenciada, nos termos da Lei nº 11.419/06, que trata da informatização do processo judicial e da Resolução nº 551 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, que do dispõe o artigo 5 que ''A autenticidade e integridade dos atos e peças processuais deverão ser garantidas por sistema de segurança eletrônica, mediante uso de certificação digital (ICP- Brasil Padrão A3).'' Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Int.
13/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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