TJSP - 1000893-83.2024.8.26.0696

1ª instância - Vara Unica de Ouroeste

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RAFAEL SOUSA MOLINA

CPF *52.***.*65-28

Advogados

VALDENIR DAS DORES DIOGO

OAB: 165406/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000893-83.2024.8.26.0696 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Rafael Sousa Molina - A parte executada deve reapresentar o Formulário MLE considerando que o apresentado às fls. 134 apresenta incorreção de valores, tendo em vista que, conforme Decisão de fls. 77/81, foi desbloqueado o valor de R$1.215,24, permanecendo apenas R$303,80 nos autos. - ADV: VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP)

  • 04/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:48

    Ato ordinatório

  • 08/08/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 09:16

    Ato ordinatório

  • 10/07/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valdenir das Dores Diogo (OAB 165406/SP) Processo 1000893-83.2024.8.26.0696 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Lucas Rafael Sousa Molina -

    Vistos.

    Defiro o pedido.

    Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado.

    Int.

  • 13/05/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:00

    Ato ordinatório

  • 13/05/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:20

    Ato ordinatório

  • 06/05/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 14:07

    Trânsito em Julgado às partes

  • 01/05/2025 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/03/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:00

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 25/03/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:09

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 16/12/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 10:51

    Ato ordinatório

  • 05/12/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 15:16

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 18/11/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 14:06

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/10/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 14:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/08/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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