TJSP - 1000819-21.2022.8.26.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto de Oliveira Andrade Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:31
Prazo
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26/08/2025 08:17
Unificação Pai
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26/08/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000819-21.2022.8.26.0204/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - General Salgado - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Leandro Barboza de Alencar - Embargdo: Futurjet Máquinas Agrícolas Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO SOBRE DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO PELA CORRÉ VENDEDORA AO AGENTE FINANCEIRO DO VALOR FINANCIADO, AO ARGUMENTO DE CONSTITUIR CONSEQUÊNCIA LÓGICA E NECESSÁRIA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DESCABIMENTO CORRÉU QUE, EM MOMENTO ALGUM, NO CURSO DA AÇÃO, FEZ PEDIDO DESTA NATUREZA AINDA QUE TIVESSE A EMBARGANTE O DIREITO Á DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO, NECESSÁRIO SERIA SUA POSTULAÇÃO EXPRESSA NA AÇÃO, NÃO PODENDO O JULGADOR, POR SUA LIVRE INICIATIVA, CONCEDER O QUE NÃO FOI PEDIDO INTELIGÊNCIA DO ART. 141 DO CPC OMISSÃO INEXISTENTE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Bruno Cesar Muniz de Castro (OAB: 256054/SP) - 5º andar -
25/08/2025 11:27
Julgado virtualmente
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08/05/2025 08:35
Conclusos para o Relator
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06/05/2025 11:38
Juntada de petição
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06/05/2025 11:38
Expedido Termo
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25/04/2025 00:00
Publicado em
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24/04/2025 15:44
Prazo
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24/04/2025 14:32
Expedido Certidão
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22/04/2025 20:12
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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22/04/2025 20:10
Despacho
-
04/04/2025 18:33
Conclusos para o Relator
-
03/04/2025 18:31
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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