14/07/2025 03:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:27

Baixa Definitiva
14/07/2025 02:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:17

Acórdão registrado
17/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 13:02

Julgado virtualmente
16/06/2025 11:55

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:09

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Seixas Santana (OAB 509298/SP) Processo 0004665-55.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: KEVIN MACALLESTER DA ROCHA APARECIDO - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
15/05/2025 14:00

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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