TJSP - 1000535-04.2020.8.26.0456

1ª instância - Juizado Especial Civel de Pirapozinho

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Polo Ativo

Partes

JACQUES RIBEIRO DO PRADO

CPF *03.***.*68-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDA CRISTINA DE SOUZA CASTRO

CPF *64.***.*77-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel da Silva Valadares (OAB 69896/PR) Processo 1000535-04.2020.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jacques Ribeiro do Prado - Assim, diante da não localização de bens de propriedade da parte executada e a inércia da parte exequente em indicá-los, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Sem custas, na espécie.

    No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

    Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

    Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

    O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    C.

  • 02/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 05:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2024 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 06:17

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 17:12

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2023 15:35

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 12:18

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 11:37

    Protocolizada Petição

  • 11/04/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2021 14:15

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 14:14

    Protocolizada Petição

  • 15/09/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 08:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2021 18:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 09:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2021 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2021 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2020 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2020 02:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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