09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001758-94.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nilvado Alves - Banco Inter SA - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão retro, o qual negou provimento ao recurso inominado, e considerando que a parte recorrente-vencida é beneficiária da justiça gratuita, aguarde-se eventual provocação pela parte interessada no arquivo. 3.- Na hipótese de instauração da fase de cumprimento de sentença, caberá à parte credora demonstrar que a situação de insuficiência de recursos, que justificou a concessão da gratuidade à parte devedora, deixou de existir (art. 98, § 3º do CPC), sob pena de indeferimento liminar do pedido.

Int. - ADV: FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA (OAB 73322/BA), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
08/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:41

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:26

Conclusos para decisão
29/05/2025 02:50

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Nogueira Nunes de Santana (OAB 73322/BA) Processo 1001758-94.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilvado Alves - Sendo assim, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Considerando o grande número de ações correlatas que estão sendo propostas nesta Vara do Juizado, nas quais a experiência tem demonstrado que, via de regra, em casos desta natureza, a audiência de tentativa de conciliação resulta inexitosa, além de acarretar o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo dos jurisdicionados em outros processos e, ainda, atento aos princípios da celeridade e economia processual que norteiam o procedimento dos Juizados Especiais fica dispensada a audiência prévia de conciliação.

Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de quinze dias, contado da efetiva ciência/intimação do ato, apresentar sua defesa, sob pena de revelia.

Saliento, ainda, que a ausência de sessão de tentativa de conciliação não acarreta prejuízo às partes, que podem transigir em qualquer fase processual, podendo a requerida, em caso de interesse na composição, ofertar sua proposta em preliminar de contestação para que a parte requerente possa se manifestar.

ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
14/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:35

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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