TJSP - 1500568-53.2023.8.26.0157

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON HENRIQUE MARCOLINO

CPF *81.***.*60-37

Advogados

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA

OAB: 244917/SP

CPF *00.***.*73-04

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO PADRO FONSECA

CPF *86.***.*85-40

PM MARINHO TEODORO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP) Processo 1500568-53.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: ELTON HENRIQUE MARCOLINO - Ciência ao defensor nomeado de que está disponível para impressão pelo sistema SAJ a Certidão de Honorários.

  • 10/07/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 10:03

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 09:51

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 10/06/2024 09:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/06/2024 09:46

    Conciliação frutífera

  • 07/06/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:36

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2024 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:35

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/04/2024 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/06/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 10/04/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:38

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 15:37

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2024 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 11:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 09/02/2024 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 08:10

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 14:06

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2024 14:06

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 11:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 05/12/2023 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:12

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 16:12

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2023 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 10:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 09/10/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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