15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo dos Santos (OAB 135590/SP) Processo 0000967-42.2021.8.26.0347 - Execução da Pena - Exectdo: Izac Luciano Rincao - Tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (1500187-96.2019.8.26.0347), expeça-se alvará de soltura para ser cumprido em 18/05/2025.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção.
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:06

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 03:38:00, Unidade Regional de Departamen.
22/11/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 20:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2024 12:17

Recebidos os autos
11/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:09

Processo Reativado
11/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:05

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:13

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:59

Juntada de Ofício
23/04/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:09

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:46

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:40

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:43

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:44

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:44

Conclusos para decisão
18/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:48

Juntada de Ofício
12/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
08/12/2022 04:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 15:25

Juntada de Ofício
10/06/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:44

Expedição de Certidão.
13/05/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
13/05/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:01

Juntada de Mandado
12/05/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 10:47

Juntada de Mandado
19/04/2022 14:18

Expedição de Mandado.
12/04/2022 08:40

Expedição de Mandado.
11/04/2022 18:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 17:11

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 23:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2021 09:25

Conclusos para decisão
18/11/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 15:09

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 14:57

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 16:32

Juntada de Mandado
25/10/2021 23:30

Expedição de Ofício.
25/10/2021 23:02

Expedição de Mandado.
01/05/2021 09:58

Expedição de Certidão.
01/05/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 16:53

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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