TJSP - 0005054-63.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FREDY RINCON DE SOUZA GONCALVES APOLINARIO

CPF *09.***.*81-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GABRIELA GABRIEL

OAB: 239066/SP

CPF *66.***.*54-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 15:09

    Ato ordinatório

  • 24/06/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:22

    Declarada a Remição

  • 04/06/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0005054-63.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: FREDY RINCÓN DE SOUZA GONÇALVES APOLINÁRIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP.

  • 15/05/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:56

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:23

    Ato ordinatório

  • 05/05/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:40

    Declarada a Remição

  • 24/04/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 11:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/04/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 17:44

    Homologado o Cálculo

  • 04/04/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 17:18

    Declarada a Remição

  • 11/03/2025 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 16:44

    Declarada a Remição

  • 21/02/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 05:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 22:50

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 09:19

    Apensado ao processo

  • 06/10/2023 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 17:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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