30/06/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:58

Expedição de Carta.
12/06/2025 14:54

Expedição de Carta.
23/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:36

Ato ordinatório
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:23

Expedição de Mandado.
08/10/2024 23:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 04:25

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:05

Expedição de Carta.
06/02/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carina Soares Gomes Stival (OAB 458151/SP) Processo 1021322-46.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo de Moraes -

Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, colocando-se a tarja processual correspondente. 2 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº35 da ENFAM). 3 Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 6 Via Digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado.
21/08/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2023 21:58

Expedição de Carta.
20/08/2023 21:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006562-06.2021.8.26.0223

Em Segredo de Justica

Advogado: Felipe Brito da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1512534-91.2023.8.26.0228

Justica Publica

David Fabio dos Santos Carvalho

Advogado: Sarha Rosenbaum Felinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1512534-91.2023.8.26.0228

David Fabio Santos Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Sarha Rosenbaum Felinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0000161-76.2018.8.26.0552

Justica Publica

Luiz Henrique Santos de Souza

Advogado: Fernando Eduardo Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1008407-85.2023.8.26.0223

Jose Ferreira dos Santos

Prefeitura Municipal de Guaruja

Advogado: Vinicius Ferreira Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 10:40

Exibir Processo