23/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003480-64.2025.8.26.0016 (processo principal 0008802-02.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Ante o evidente desinteresse recursal das partes, dou a presente sentença por transitada em julgado na presente data, o que vale como própria certidão de trânsito.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, relativamente ao depósito de fls. 35.

Ante a própria manifestação do exequente, fica dispensada sua formal intimação do teor desta sentença.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes.

P.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
18/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003480-64.2025.8.26.0016 (processo principal 0008802-02.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sul América Seguradora de Saúde S.A. -

Vistos.

Fls. 33/36: Dê-se ciência ao exequente, através de seu endereço eletrônico, sobre o comprovante de pagamento ora juntado, concedendo-lhe o prazo de 10 dias para eventual manifestação, sob pena de se reputar integralmente cumprida a obrigação de pagar.

Sem prejuízo, considerando tratar-se de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor oa exequente, relativamente ao depósito ora informado às fls. 36.

Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
06/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 23:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:26

Juntada de Mandado
27/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ) Processo 0003480-64.2025.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sul América Seguradora de Saúde S.A. -

Vistos. 1-) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. 2-) Relativamente à obrigação de fazer, deverá a executada, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da determinação contida no item "A" do dispositivo da sentença, sob a pena ali consignada. 3-) Em relação à obrigação de pagar, anote-se que já houve atualização do débito (fls. 11).

Assim, nos termos do artigo 513, § 2º, e artigo 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada por seu advogado constituído para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de acréscimo de multa de 10%.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, deverá a serventia atualizar o débito, com o acréscimo da multa de 10%. 4-) Por fim, visando evitar futuras discussões, consigna-se expressamente que o trâmite procedimental observará o rito de cumprimento de sentença do Código de Processo Civil.

Int.
14/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:16

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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