16/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:21

Juntada de Mandado
08/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
04/07/2025 21:30

Expedição de Ofício.
04/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:30:00, 1ª Vara.
01/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:37

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:51

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:47

Juntada de Mandado
16/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Mariano Campanha (OAB 387715/SP) Processo 1500361-46.2024.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDIO DONIZETI DE SOUZA -

Vistos.

Não foram arguidas preliminares na resposta à acusação.

A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do citado diploma legal, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do delito e indícios fáticos suficientes de autoria.

Audiência: No mais, não é caso de absolvição sumária, assim designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01 de Julho de 2025, às 14:30 h, cujoato se realizará de forma virtual (videoconferência).

Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njk2YzgyYmYtMTIzOC00YzA0LTkwMmUtZDRjN2RiYjI5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22baf58338-5332-43c5-878c-25ef7975f8c0%22%7d Providencie a Serventia o que se fizer necessário para a intimação pessoal do acusado e da vítima.

No cumprimento do mandado, a(o) Oficiala/Oficial de Justiça deverá obter o e-mail e número do celular (com WhatsApp) para que possam receber o link/convite para ingresso à audiência virtual (videoconferência).

Caso haja a impossibilidade de acompanhar e participar da audiência, na forma virtual, deverá, o Sr.

Oficial de Justiça, certificar que os intimados comparecerão junto ao Fórum da Comarca de Socorro, Sala de Audiências 01, com 15 minutos de antecedência, para participar da audiência.

Caso alguma das testemunhas pertençam aos quadros das forças de segurança locais (Polícia Civil, Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal) o link/convite será enviado diretamente para os endereços previamente cadastrados no Cartório do Juízo.

Intime-se e requisite-se o réu, que se encontra preso por conta de outro processo, devendo o/a Oficial/a de Justiça adverti-lo de que sua ausência na audiência não impede a continuação do processo, de forma que ele será considerado revel e o processo será encaminhado para julgamento (art. 367 do CPP).

O Ministério Público e a(s) Defesa(s) do(s) acusado(s) serão intimados, respectivamente, pelo Portal Eletrônico (e-SAJ), pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e) e receberão o link/convite para ingresso/acesso à audiência por e-mail, cabendo à(s) defesa(s), caso ainda não o tenha feito e no prazo de quarenta e oito (48) horas, informar(em) seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail).

O acesso à audiência será realizado pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes/envolvidos, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597260972625.

No momento da realização da audiência todos os participantes deverão acessar o link/convite, ficando à disposição para ingressar na sala virtual tão logo seja chamado, ocasião em que deverá apresentar seu documento original de identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a audiência quando dispensados pela Magistrada.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.
14/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
09/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 22:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:15

Juntada de Mandado
13/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:03

Juntada de Ofício
06/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:49

Juntada de Mandado
29/01/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:00

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 15:04

Recebida a denúncia
18/11/2024 22:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:22

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 22:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Denúncia
14/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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