16/07/2025 06:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:47

Ato ordinatório
04/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB 242597/SP), Marcio Dassie (OAB 259725/SP) Processo 0021356-71.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Eduardo Sampaio - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1.

Fls. 5: Ora com acesso ao conteúdo do petitório de fls. 1 acolho os aclaratórios para fim de prosseguimento do presente incidente de obrigação de fazer.

Prejudicada, pois, a decisão de fls. 2. 2.

Com efeito, excepcionalmente ora cadastrado o polo passivo, o presente incidente versará exclusivamente sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer imposta em desfavor da parte executada Facebook (sentença de fls. 120/121 dos autos principais em apenso sob n.º 1195964-65.2024.8.26.0100) e, se o caso, as medidas coercitivas, indutivas e sub-rogatórias necessárias a sua efetivação, notadamente restabelecer o acesso ao perfil do autor e, consequentemente, à sua página no Facebook e no Instagram (marcelo.sampaio.58 e @garimpandocomjoaquim, respectivamente). 3.

Destarte, intime-se a parte executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, informe o cumprimento da obrigação, sob pena de tomada de quaisquer das medidas assecuratórias previstas no art. 536 do Código de Processo Civil. 4.

Oportuno consignar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 5.

Sem prejuízo, prossiga-se nos autos 0021358-41.2025.8.26.0100 quanto à execução dos honorários de sucumbência informada. 6.

Após, conclusos.

Intime-se.
13/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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