04/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
20/02/2025 02:25

Suspensão do Prazo
12/01/2025 10:18

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:11

Suspensão do Prazo
13/12/2024 05:13

Suspensão do Prazo
27/10/2024 03:07

Suspensão do Prazo
01/08/2024 16:01

Autos no Prazo
01/08/2024 15:53

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
06/07/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
04/07/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 17:01

Pedido de Habilitação Juntado
10/01/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:04

Remetido ao DJE
08/01/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 21:29

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:27

Réplica Juntada
30/10/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 05:32

Remetido ao DJE
26/10/2023 17:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
15/09/2023 20:05

Emenda à Inicial Juntada
23/08/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP), Mariana Duarte Barbosa da Silva (OAB 447713/SP) Processo 1114973-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Rosa de Melo Carvalho -

Vistos.

Emende a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme o preconizado pelo artigo 321 do CPC, para juntar aos autos os documentos que evidenciem sua real situação financeira, para fins de análise do pleito de concessão de assistência judiciária gratuita (holerite, carteira de trabalho, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, etc), inclusive as cópias das suas três últimas declarações de imposto de renda enviadas à Receita Federal, ex vi do preceituado a propósito pelo artigo 99, parágrafo segundo do CPC.

Caso prefira, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção, devendo, neste caso, proceder com a queima das guias DARE, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020.

No momento do peticionamento, há a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.

Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.pdf Após, tornem conclusos.

Int.
22/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
21/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
20/08/2023 12:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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