TJSP - 0005973-34.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIS BARRETO DE JESUS

CPF *97.***.*72-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROSANGELA DA SILVA LUCAS

OAB: 29636/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/06/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosangela da Silva Lucas (OAB 29636/ES) Processo 0005973-34.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE LUIS BARRETO DE JESUS - Considerando o endereço de domicilio do sentenciado, a consequente alteração de competência para a execução da pena, a não implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU pelo E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo e o disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 654/2023 do r.

    Tribunal quanto à remessa das execuções criminais digitais que tramitam no Sistema de Automação Judicial, declino da competência e determino o encaminhamento deste processo (e apensos, se houver), ao Cartório Distribuidor para que proceda sua remessa ao Juízo de Vitória/ES - para adoção das providências necessárias à continuidade da fiscalização da reprimenda.

  • 15/05/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 17:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/05/2025 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:15

    Concedida Progressão de regime

  • 05/05/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 10:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 00:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2025 00:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 21:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2024 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:15

    Concedido Direito de visita

  • 28/05/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 06:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 11:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2024 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/04/2024 19:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:44

    Homologado o Cálculo

  • 12/03/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 07:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 20:45

    Concedida Progressão de regime

  • 26/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 19:14

    Homologado o Cálculo

  • 24/01/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 18:19

    Declarada a Remição

  • 15/12/2023 05:52

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 17:51

    Declarada a Remição

  • 06/06/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 18:01

    Declarada a Remição

  • 26/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 19:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2022 13:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500850-67.2019.8.26.0372

Justica Publica

Francisco Aparecido de Oliveira

Advogado: Rodrigo Kiyoshi Aguirra Kuteken

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2019 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000853-85.2024.8.26.0028

Samuel Thomaz de Souza Tavares ME

Joao Lazaro Vilanova Zeladoria

Advogado: Julio Henrique Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000767-85.2022.8.26.0028

Eunice Marzano Benedetti

Savio Jose Luiz de Morais

Advogado: Karina Teixeira de Carvalho Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0020458-12.2023.8.26.0041

Justica Publica

Victor Virgilio de Souza

Advogado: Maria Carolina Ruiz Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1000187-09.2020.8.26.0028

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Padaria e Confeitaria Aroeira Eireli

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2020 09:30

Exibir Processo