16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB 444440/SP) Processo 0019431-05.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravda: GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Aqui por engano.
07/05/2025 13:13

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:13

Expedido Certidão
26/04/2025 19:37

Prazo
26/04/2025 19:37

Prazo
24/03/2025 07:10

Expedido Certidão
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 10:27

Expedido Certidão
13/03/2025 10:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/03/2025 10:13

Expedido Certidão
12/03/2025 13:49

Acórdão registrado
12/03/2025 10:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/03/2025 18:42

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
11/03/2025 11:17

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
11/03/2025 10:52

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
11/03/2025 10:51

Julgado virtualmente
24/02/2025 11:58

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 10:24

Conclusos para o Relator
07/01/2025 17:20

Recebidos os autos do MP
02/01/2025 14:11

Juntada de petição
02/01/2025 14:11

Expedido Termo
02/01/2025 14:11

Expedido Termo
20/12/2024 08:54

Expedido Certidão
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
09/12/2024 11:10

Expedido Certidão
09/12/2024 11:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 19:04

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
06/12/2024 18:35

Informação
06/12/2024 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
05/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 09:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
02/12/2024 08:54

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
30/11/2024 12:28

Processo Cadastrado
28/11/2024 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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