TJSP - 1002401-55.2023.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CELIA MARIA DA CRUZ BERLOFA

OAB: 459175/SP

CPF *14.***.*32-05

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/04/2024 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 14:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/04/2024 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2024 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2024 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2024 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 05:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 16:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 12:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/11/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 05:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:18

    Homologada a Transação

  • 08/11/2023 12:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:06

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Celia Maria da Cruz Berlofa (OAB 459175/SP) Processo 1002401-55.2023.8.26.0484 - Guarda de Família - Reqte: Maria Aparecida de Oliveira - Trata-se de Ação de Regularização de Guarda por meio do qual pretende a requerente a regularização da guarda da criança E.

    G. da S., o qual está sob seus cuidados desde o nascimento.

    Realizado estudo social (fls. 38/41).

    De início deverá a serventia regularizar a distribuição incluindo-se o requerido E.

    J.

    P. da S. no polo passivo da ação.

    Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do CPC para o dia 8 de novembro de 2023, às 16 horas.

    Citem-se e intimem-se.

    Advirtam-se as partes de que: - a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado; - a parte ré, caso não tenha interesse na audiência supra, deverá comunicar ao Juízo, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência da data designada; - o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir),e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; - as partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

    Não obtida a conciliação, poderão as partes Rés oferecerem contestação no prazo de 15 (quize) dias úteis, que será contado a partir da realização da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.

    Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos), patamar básico, da Tabela de Remuneração, que será dividida em frações iguais entre ambas as partes, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Caso não seja processo que tenha sido beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita ou não ocorra a alegação em audiência da hipossuficiência da parte ré, a parte não comtemplada com o benefício deverá arcar com sua parcela e não a integralidade.

    Deverá constar no Termo de Conciliação, frutífera ou não, a forma de pagamento e a fração a ser suportada pela parte, indicando o(a) conciliador(a), se o caso, a conta bancária para o depósito pelo trabalho realizado e o prazo para o pagamento.

    Poderá(ão) a(s) parte(s), ainda, efetuar(em) o(s) pagamento(s) da fração que lhe couber, diretamente a(o) conciliador(a), mediante recibo.

    A parte ré deverá, caso seja hipossuficiente, apresentar, no dia da audiência, prova documental da alegada pobreza (holerites, declaração de Imposto de Renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo), sob pena de indeferimento do pedido.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 15:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/08/2023 14:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 10:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/07/2023 07:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 19:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 10:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 11:25

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/06/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 18:47

    Declarada incompetência

  • 27/06/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 18:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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