TJSP - 0001347-31.2014.8.26.0470
1ª instância - Vara Unica de Porangaba
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tânia Catarina Freitas Franzolin (OAB 146294/SP), Ariane Franzolin Paredes (OAB 306712/SP) Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Reqte: CACILDA BADIN DE MELLO, OLAVO DIAS RIBEIRO DE MELLO, MARIA DE LIMA BADIN - NOTIFIQUEM-SE as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica.
Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.***.***/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 - p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019.
Em relação à Fazenda Pública Municipal local, atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020.
Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.***.***/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021.
Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria.
No mais, intime-se o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias úteis para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC).
Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado.
Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante.
Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.
As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito.
Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC).
Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de expedição de edital. -
14/05/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 22:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2024 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2024 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 09:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2024 12:27
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/03/2024 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
26/10/2022 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2022 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 11:16
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
18/08/2022 13:36
Juntada de Ofício
-
17/08/2022 15:37
Recebidos os autos do Advogado
-
12/08/2022 14:09
Ato ordinatório
-
21/03/2022 15:08
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/03/2022 14:59
Expedição de Ofício.
-
21/03/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 13:26
Recebidos os autos do Advogado
-
19/08/2021 21:01
Suspensão do Prazo
-
11/08/2021 14:17
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
29/06/2021 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2021 15:37
Autos no Prazo
-
28/06/2021 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2021 13:53
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/06/2021 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 14:17
Recebidos os autos do Advogado
-
21/10/2020 14:29
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/03/2020 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2020 13:45
Decisão
-
24/10/2019 14:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2019 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2019 14:42
Autos no Prazo
-
17/09/2019 10:19
Decisão
-
02/05/2019 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2019 16:07
Recebidos os autos do Advogado
-
12/03/2019 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2019 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2019 12:23
Ato ordinatório
-
04/12/2018 13:24
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/12/2018 14:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2018 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2018 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2018 11:12
Autos no Prazo
-
29/11/2018 11:04
Ato ordinatório
-
28/11/2018 18:50
Expedição de Ofício.
-
28/11/2018 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2018 17:31
Expedição de Certidão.
-
17/07/2018 13:29
Proferido Despacho
-
19/06/2018 02:39
Suspensão do Prazo
-
19/03/2018 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2018 12:16
Autos no Prazo
-
17/01/2018 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2018 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2017 14:40
Decisão
-
24/10/2017 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2017 16:00
Recebidos os autos do Advogado
-
10/10/2017 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2017 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2017 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2017 16:21
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/07/2017 16:08
Decisão
-
17/03/2017 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 14:04
Recebidos os autos do Advogado
-
13/02/2017 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2017 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2017 11:03
Ato ordinatório
-
30/11/2016 10:31
Ato ordinatório
-
06/10/2016 13:10
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
05/08/2016 11:53
Decisão
-
01/08/2016 13:10
Expedição de Certidão.
-
22/02/2016 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2016 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2016 11:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/02/2016 15:46
Proferido Despacho
-
04/02/2016 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2016 10:57
Recebidos os autos do Advogado
-
19/12/2015 06:09
Suspensão do Prazo
-
14/12/2015 11:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/12/2015 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2015 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2015 12:25
Autos no Prazo
-
02/12/2015 12:01
Expedição de Carta.
-
25/11/2015 14:34
Expedição de Carta.
-
25/11/2015 14:32
Expedição de Carta.
-
13/11/2015 11:53
Decisão
-
04/11/2015 11:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2015 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2015 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2015 09:17
Autos no Prazo
-
22/09/2015 09:08
Ato ordinatório
-
08/09/2015 16:15
Juntada de Ofício
-
08/09/2015 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2015 15:15
Recebidos os autos do Advogado
-
06/08/2015 13:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
28/07/2015 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2015 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2015 09:29
Ato ordinatório
-
27/07/2015 09:27
Expedição de Ofício.
-
20/07/2015 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2015 18:16
Autos no Prazo
-
30/06/2015 11:59
Recebidos os autos do Advogado
-
09/06/2015 14:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
02/06/2015 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2015 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2015 10:50
Autos no Prazo
-
27/05/2015 15:02
Decisão
-
25/05/2015 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2015 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2015 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2015 14:54
Autos no Prazo
-
09/04/2015 17:17
Decisão
-
08/04/2015 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2015 11:49
Autos no Prazo
-
01/04/2015 11:13
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2015 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2015 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2015 12:55
Autos no Prazo
-
16/03/2015 12:52
Ato ordinatório
-
13/03/2015 18:13
Juntada de Ofício
-
05/03/2015 16:25
Autos no Prazo
-
05/03/2015 14:29
Recebidos os autos do Advogado
-
03/03/2015 08:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2015 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2015 09:15
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
02/03/2015 09:00
Autos no Prazo
-
02/03/2015 08:56
Ato ordinatório
-
02/03/2015 08:53
Expedição de Ofício.
-
25/02/2015 11:59
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2015 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2015 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2015 12:04
Autos no Prazo
-
27/01/2015 14:19
Decisão
-
26/01/2015 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2014 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2014 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2014 16:29
Decisão
-
10/09/2014 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2014 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2014 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2014 10:40
Decisão
-
03/04/2014 17:11
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
03/04/2014 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
02/04/2014 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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