TJSP - 0000186-93.2020.8.26.0334

1ª instância - Vara Unica de Macaubal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREUSA RODRIGUES DE LIMA

CPF *18.***.*89-04

Advogados

TEOFILO RODRIGUES TELES

OAB: 120455/SP

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES

OAB: 337354/SP

CPF *09.***.*03-23

EMANUELLY TELES

OAB: 468798/SP

CPF *17.***.*82-66

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

AILTON JESUS CAMARGO

CPF *25.***.*94-08

JOSE BERSI BRAITE

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALYSSPI

CNPJ:

RENATA TATIANE ATHAYDE

CPF *69.***.*06-93

Advogados

FERNANDA COSTA

OAB: 375464/SP

CPF *28.***.*89-47

RENATA TATIANE ATHAYDE

OAB: 230560/SP

CPF *69.***.*06-93

MICHAEL JULIANI

OAB: 209334/SP

CPF *15.***.*26-07

PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA

OAB: 222363/SP

CPF *85.***.*81-80

GRASIELI CRISTINA ZANFORLIN

OAB: 300325/SP

CPF *51.***.*29-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 17:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2024 19:23

    Expedição de Alvará.

  • 29/02/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 13:29

    Expedição de Alvará.

  • 21/02/2024 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:32

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2023 13:32

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2023 13:31

    Expedição de Alvará.

  • 21/09/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 20:55

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2023 20:55

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/09/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Teofilo Rodrigues Teles (OAB 120455/SP), Adeval Veiga dos Santos (OAB 153202/SP), Michael Juliani (OAB 209334/SP), Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB 222363/SP), Renata Tatiane Athayde (OAB 230560/SP), Grasieli Cristina Zanforlin (OAB 300325/SP), Valdecir Severino Rodrigues (OAB 337354/SP), Fernanda Costa (OAB 375464/SP), Emanuelly Teles (OAB 468798/SP) Processo 0000186-93.2020.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Creusa Rodrigues de Lima - Exectdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

    Vistos.

    Fls. 493/503: Trata-se Embargos de Declaração oposto para sanar alegada contradição do despacho de fls. 481, o qual deixou de apreciar o pedido de levantamento e determinou que se aguardasse o trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento.

    Recebo os embargos e acolho-os para sanar contradição.

    Verifica-se dos autos (fls. 434), que foram depositados os valores relativos aos precatórios determinados pela decisão de fls. 189, os quais, de fato, são valores incontroversos.

    Desta maneira, para se evitar tumulto processual, proceda-se da seguinte forma: I) Defiro o levantamento, em favor da exequente Creusa Rodrigues de Lima, do valor de R$ 625.348,22 e seus acréscimos legais, depositados na conta 900132668777.

    Expeça-se Alvará ou, caso os valores estejam em contas vinculados ao Juízo, expeça-se MLE cujos dados encontram-se no formulário de fls. 462.

    II) No que tange ao valor de R$ 268.006,35 da conta 900132668776, referentes aos honorários contratuais já destacados, expeça-se ofício para transferência do valor para conta judicial vinculada a estes autos.

    Após, com o valor nos autos: II. a) defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor de Fundos de Investimentos em Direitos Creditório NPV, podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação, no valor de R$ 134.003,17, referente à cessão de crédito (fls. 309/310).

    Fica o interessado intimado à apresentar formulário MLE.

    II. b) defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor de José Bersi Braite e Michael Juliani, podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação, no valor de R$ 6.450,40, referente à penhora no rosto dos autos (fls. 420/421).

    Fica o interessado intimado à apresentar formulário MLE.

    II. c) defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor de Renata Tatiane Athayde, podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação, no valor de R$ 26.317,50, referente à penhora no rosto dos autos (fls. 438/441 formulário fls. 447).

    III) Do valor residual, após todo os levantamentos do item II, em sendo estes suficientes para suprir as penhoras no rosto destes autos, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do patrono Teófilo Rodrigues Teles (formulário fls. 463).

    Efetivados os levantamentos referentes as penhoras no rosto dos autos, certifique-se o Cartório e abra-se vista aos terceiros interessados para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Após, sendo satisfeitos os créditos, dá-se baixa nos terceiros e excluam-se as anotações de penhora.

    No mais, pende resultado definitivo do Agravo de Instrumento nº 5026363-16.2020.4.03.000 referente às diferenças havidas em decorrência dos honorários advocatícios sucumbenciais (súmula nº 111 do STJ).

    Aguarde-se, pois, o trânsito em julgado.

    Após, dá-se vista à exequente para requerer o que de direito.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Macaubal, 14 de agosto de 2023.

  • 18/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 19:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 21:32

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 20:48

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 11:30

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2022 11:30

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2022 11:30

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 10:48

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 18:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2021 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2021 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2020 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 15:01

    Protocolizada Petição

  • 29/10/2020 15:01

    Protocolizada Petição

  • 27/10/2020 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2020 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2020 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 12:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2020 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2020 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2020 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2020 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 12:05

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/07/2020 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2020 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2020 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 19:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 07:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2020 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 17:09

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 12:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:52

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002445-26.2021.8.26.0070

Condominio Portal Porto D’italia Residen...

Michel Cesar Ferreira Ferreira

Advogado: Silvio Luis Faitano Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2021 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1511197-43.2016.8.26.0477

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Alexandre de Carmo

Advogado: Farid Mohamad Malat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2016 22:59

Exibir Processo

Processo nº 1000749-36.2021.8.26.0334

Gol Linhas Aereas S.A.

Jaine Cristina Lague dos Santos

Advogado: Joao Francisco de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1501348-30.2022.8.26.0544

Justica Publica

Urias Joaquim da Silva Neto

Advogado: Viviane Soares Claudio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1501348-30.2022.8.26.0544

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Urias Joaquim da Silva Neto

Advogado: Viviane Soares Claudio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo