08/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004570-25.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO MENDES VIEIRA SANTOS - Homologo o cálculo de penas de ANTONIO MENDES VIEIRA SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
02/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 06:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:15

Homologado o Cálculo
01/09/2025 18:37

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 14:42

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 21:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 0004570-25.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO MENDES VIEIRA SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANTONIO MENDES VIEIRA SANTOS, CPF: *43.***.*87-74, MTR: 1386279-2, RG: 63455265, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
14/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:19

Homologado o Cálculo
13/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 17:08

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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