22/08/2025 05:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002698-12.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo Henrique dos Santos - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Gustavo Henrique dos Santos, MTR: 895913-2, RG: 41339610-SP, RGC: 71.341.824-2, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB 507174/SP)
19/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:53

Homologado o Cálculo
18/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
11/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:09

Declarada a Remição
16/07/2025 16:09

Declarada a Remição
16/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cárila Alves Gonçalves (OAB 507174/SP) Processo 0002698-12.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Henrique dos Santos - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Gustavo Henrique dos Santos, MTR: 895913-2, RG: 41339610-SP, RGC: 71.341.824-2, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
14/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:51

Homologado o Cálculo
13/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:23

Declarada a Remição
11/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:55

Homologado o Cálculo
10/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:30

Declarada a Remição
13/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
02/05/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:34

Homologado o Cálculo
16/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
15/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:51

Declarada a Remição
21/07/2023 12:35

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:43

Homologado o Cálculo
16/08/2022 13:37

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022 14:16

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2022 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2022 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2022 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2022 20:04

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 15:27

Expedição de Certidão.
29/06/2022 15:26

Declarada a Remição
29/06/2022 09:20

Conclusos para decisão
29/06/2022 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 10:18

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
16/01/2022 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2022 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2022 17:54

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2022 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2022 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2022 22:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2022 14:49

Conclusos para decisão
23/12/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 18:39

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:38

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:38

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:37

Homologado o Cálculo
31/08/2021 16:52

Conclusos para decisão
16/08/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:39

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:39

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:49

Expedição de Certidão.
12/08/2021 12:49

Concedida Progressão de regime
12/08/2021 09:36

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:32

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 21:45

Conclusos para despacho
03/08/2021 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 16:55

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2021 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 18:01

Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 19:27

Expedição de Certidão.
08/07/2021 19:26

Expedição de Certidão.
08/07/2021 19:26

Expedição de Certidão.
08/07/2021 19:24

Decisão
08/07/2021 12:58

Conclusos para despacho
08/01/2021 19:53

Expedição de Certidão.
08/01/2021 19:53

Expedição de Certidão.
08/01/2021 19:53

Expedição de Certidão.
08/01/2021 19:52

Homologado o Cálculo
08/01/2021 15:42

Conclusos para decisão
21/12/2020 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 18:55

Expedição de Certidão.
17/12/2020 18:34

Proferido Despacho
17/12/2020 13:52

Conclusos para despacho
02/12/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:43

Expedição de Certidão.
02/12/2020 15:43

Expedição de Certidão.
30/11/2020 15:21

Declarada a Remição
29/11/2020 22:46

Conclusos para despacho
28/11/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2020 09:12

Expedição de Certidão.
28/11/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 20:34

Conclusos para despacho
26/11/2020 12:20

Juntada de Petição de parecer
26/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:16

Expedição de Certidão.
26/11/2020 11:16

Expedição de Certidão.
23/11/2020 19:54

Declarada a Remição
23/11/2020 19:15

Conclusos para decisão
19/11/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 15:52

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 10:21

Processo Entranhado
17/11/2020 10:21

Incidente Processual Instaurado
03/09/2020 19:05

Expedição de Certidão.
03/09/2020 19:05

Homologado o Cálculo
03/09/2020 17:09

Conclusos para decisão
07/08/2020 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 17:31

Expedição de Certidão.
06/08/2020 17:31

Expedição de Certidão.
06/08/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 17:08

Declarada a Remição
04/08/2020 15:53

Conclusos para decisão
31/07/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 13:06

Expedição de Certidão.
30/07/2020 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 14:10

Processo Entranhado
28/07/2020 14:10

Incidente Processual Instaurado
22/10/2019 16:01

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:54

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:54

Homologado o Cálculo
21/10/2019 18:53

Conclusos para decisão
06/10/2019 01:46

Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 18:48

Declarada a Remição
19/09/2019 18:35

Conclusos para decisão
17/09/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 15:36

Expedição de Certidão.
16/09/2019 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 13:18

Expedição de Certidão.
12/09/2019 10:31

Expedição de Certidão.
12/09/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:29

Conclusos para despacho
09/09/2019 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 16:04

Expedição de Certidão.
06/09/2019 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2019 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 11:38

Processo Entranhado
04/09/2019 11:37

Incidente Processual Instaurado
30/04/2019 18:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/04/2019 20:14

Expedição de Certidão.
04/04/2019 17:43

Expedição de Certidão.
04/04/2019 17:39

Homologado o Cálculo
04/04/2019 14:47

Conclusos para decisão
02/04/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 15:28

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:28

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 13:01

Declarada a Remição
25/03/2019 16:42

Conclusos para decisão
21/03/2019 13:22

Declarada a Remição
20/03/2019 18:42

Conclusos para decisão
15/03/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 11:30

Expedição de Certidão.
11/03/2019 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 15:24

Expedição de Certidão.
28/02/2019 15:14

Expedição de Certidão.
28/02/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 14:27

Conclusos para despacho
22/02/2019 15:29

Conclusos para despacho
18/02/2019 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 16:29

Expedição de Certidão.
06/02/2019 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2018 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 12:10

Expedição de Certidão.
11/12/2018 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 11:36

Processo Entranhado
05/12/2018 11:36

Incidente Processual Instaurado
12/07/2018 19:51

Expedição de Ofício.
12/07/2018 19:51

Homologado o Cálculo
12/07/2018 15:42

Conclusos para decisão
11/07/2018 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2018 09:48

Expedição de Certidão.
06/07/2018 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 11:38

Expedição de Certidão.
05/07/2018 11:38

Expedição de Certidão.
05/07/2018 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 19:36

Declarada a Remição
03/07/2018 18:15

Conclusos para decisão
28/06/2018 15:51

Juntada de Petição de parecer
26/06/2018 17:44

Expedição de Certidão.
26/06/2018 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2018 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018 18:06

Expedição de Certidão.
18/06/2018 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2018 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 17:57

Juntada de Mandado
30/08/2016 18:31

Expedição de Certidão.
25/08/2016 17:12

Homologado o Cálculo
25/08/2016 16:33

Conclusos para decisão
08/08/2016 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016 14:35

Expedição de Certidão.
04/08/2016 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2016 14:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2016 14:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2016 14:28

Juntada de Certidão
21/07/2016 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2016 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2016 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
20/07/2016 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2016 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2016 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2016 13:15

Conclusos para decisão
11/07/2016 13:13

Juntada de Ofício
02/07/2016 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2016 13:56

Expedição de Certidão.
24/06/2016 13:56

Expedição de Certidão.
24/06/2016 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2016 13:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2016 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2016 19:01

Expedição de Ofício.
23/05/2016 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2016 14:39

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2016 14:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 14:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 14:35

Juntada de Mandado
19/05/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 14:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 14:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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