06/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
19/05/2025 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Maria Rocha E Silva (OAB 114856/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1002106-19.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Ricardo Ferreira Castilho - Reqdo: Loteamento Residencial Ilha do Sol - Spe Ltda -

Vistos.

Como é cediço, uma das normas fundamentais do processo civil é a solução consensual de conflitos.

Nesse sentido, dispõe o Código de Processo Civil: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Desse modo, ao setor de conciliação/CEJUSC para tentativa de solução consensual de conflito entre as partes.

Intimem-se.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:01

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 00:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:33

Expedição de Carta.
08/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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