04/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Fernando Barbosa Murro (OAB 229662/SP), Armando Feitosa do Nascimento (OAB 240092/SP) Processo 1011311-08.2023.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Luiz Barbosa -

Vistos.

Fls. 72/73: Recebo como emenda à inicial.

No mais, diante das alegações feitas, concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(s) confrontante(s) e o(s) Titular(es) de Domínio, pessoalmente, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intime(m)-se as Fazendas Públicas, via portal, para manifestarem, em 15 (quinze) dias úteis, se tem interesse no feito (art. 216-A da Lei 6015/1973).

Citem-se, por edital, os réus ausentes incertos e desconhecidos, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.

Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofício requerido às fls. 73, já que a prova deve ser produzida pela parte.

Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade.

Ante a manifestação de fls. 36, dê-se apenas ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
15/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:36

Recebida a Emenda à Inicial
14/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
17/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
02/11/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 13:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.
01/09/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 22:48

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
25/04/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2023 21:48

Expedição de Certidão.
21/04/2023 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 16:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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