11/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:17

Baixa Definitiva
20/03/2024 12:50

Recebidos os autos
20/03/2024 12:48

Recebidos os autos
08/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Rodrigues Faria (OAB 246925/SP) Processo 1013445-49.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucia Nunes de Oliveira - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC).

Condeno a requerida a pagar à parte autora R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de indenização por danos morais.

Sobre tal montante incidirá correção monetária e juros, observados os parâmetros da fundamentação.

A partir da vigência da EC n. 113/21, incidirá somente a taxa Selic, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora.

No mais, pela sucumbência amplamente majoritária da requerida, suportará integralmente as despesas processuais e honorários advocatícios, de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação.
22/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais
29/03/2023 12:47

Juntada de Petição de Alegações finais
15/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:07

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2023 02:30:00, Vara da Fazenda Pública.
09/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 12:57

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:55

Expedição de Certidão.
09/08/2022 07:07

Expedição de Certidão.
02/08/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 16:52

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2022 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:03

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 06:40

Expedição de Certidão.
16/03/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 14:28

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 12:46

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2022 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 16:19

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:18

Expedição de Certidão.
19/12/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 06:46

Expedição de Certidão.
28/11/2021 01:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 09:46

Expedição de Certidão.
22/11/2021 08:39

Expedição de Mandado.
19/11/2021 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 12:50

Conclusos para decisão
16/11/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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