TJSP - 0015023-67.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

NATALIA ALVES SANTOS

OAB: 419267/SP

CPF *32.***.*68-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 15:44

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:59

    Ato ordinatório

  • 30/05/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 21:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natalia Alves Santos (OAB 419267/SP) Processo 0015023-67.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Diante da absolvição do sentenciado no feito em que outrora decretada sua prisão cautelar (processo nº 0002191- 43.2021.8.26.0176 - antes do desmembramento autos nº 0002598-25.2016.8.26.0176), não mais se justifica a suspensão da decisão de fls. 196/198, em relação ao preso JHONATA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MTR: 991490-4, RG: 53154551, RGC: 71602678, RJI: 170538653-59, que deverá ser transferido ao regime semiaberto.

    Comunique-se à direção da unidade prisional para as providências necessárias, servindo cópia do presente como ofício.

  • 14/05/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 22:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 12:54

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/01/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 07:47

    Concedida Progressão de regime

  • 15/10/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 16:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/10/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 06:25

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 11:02

    Declarada a Remição

  • 13/06/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 16:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2023 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/04/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 22:20

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 15/12/2021 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 03/12/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 06:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 13:06

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 26/11/2021 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:10

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2021 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 01:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2020 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2020 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2019 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 13:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2018 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2017 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2017 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2017 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2017 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 12:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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