29/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:14

Juntada de Alvará
28/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:23

Concedido o Livramento Condicional
28/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:56

Juntada de Petição de resposta
02/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 7001416-72.2010.8.26.0602 - Execução da Pena - Réu: Rinaldo Jose Bezerra - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 62 (sessenta e dois) dias da pena corporal, atento aos 188 (cento e oitenta e oito) dias de trabalho no período de 25/5/22 a 8/3/23.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Sem prejuízo, atente-se ao cumprimento do despacho de fls. 465.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
15/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:46

Ato ordinatório
15/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:41

Declarada a Remição
14/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:34

Declarada a Remição
23/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 09:03

Recebidos os autos do Outro Foro
01/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:13

Homologada a Falta Disciplinar
23/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.
26/12/2023 09:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2023 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:42

Determinada a Regressão de Regime
28/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:33

Declarada a Remição
28/07/2023 10:20

Conclusos para julgamento
28/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento
13/07/2023 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 21:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 21:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/06/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:15

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:45

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
24/02/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2021 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
23/09/2021 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
24/08/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/05/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 00:00

Autos no Prazo
03/08/2018 00:00

Autos no Prazo
09/05/2018 00:00

Autos no Prazo
10/12/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
14/11/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/10/2013 00:00

Aguardando Prisão ( Preso)
15/10/2013 00:00

Autos com a Defesa
09/10/2013 00:00

Autos no M.P.
08/10/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
08/10/2013 00:00

Conclusos para despacho
03/10/2013 00:00

Autos com a Defesa
30/09/2013 00:00

Autos no M.P.
20/09/2013 00:00

Outros
10/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
10/09/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2013 00:00

Baixa Conclusão
29/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
30/07/2013 00:00

Baixa Defensoria Pública
25/07/2013 00:00

Autos na Defensoria Pública
22/07/2013 00:00

Baixa M.P.
19/07/2013 00:00

Autos no M.P.
01/07/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
01/07/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2013 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
29/05/2013 00:00

Baixa Conclusão
21/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
03/05/2013 00:00

Baixa Defensoria Pública
29/04/2013 00:00

Autos na Defensoria Pública
26/04/2013 00:00

Baixa M.P.
26/04/2013 00:00

Baixa M.P.
25/04/2013 00:00

Autos no M.P.
30/11/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
17/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
16/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Campinas) para destino
13/05/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
18/03/2011 00:00

Outros
18/03/2011 00:00

Baixa Defensoria Pública
17/03/2011 00:00

Autos na Defensoria Pública
16/02/2011 00:00

Baixa M.P.
15/02/2011 00:00

Autos no M.P.
11/02/2011 00:00

Autos no Final para Cumprimento
11/02/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
11/02/2011 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
09/02/2011 00:00

Baixa M.P.
08/02/2011 00:00

Autos no M.P.
04/02/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2011 00:00

Baixa Conclusão
23/12/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/12/2010 00:00

Baixa Defensoria Pública
16/12/2010 00:00

Autos na Defensoria Pública
10/12/2010 00:00

Baixa M.P.
10/12/2010 00:00

Baixa M.P.
09/12/2010 00:00

Autos no M.P.
15/10/2010 00:00

Outros

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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