28/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:15

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/05/2025 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
16/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Lucas de Oliveira Bonfim Francisco (OAB 420001/SP) Processo 1004846-24.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luismar José da Silva - Reqdo: UNSBRAS - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 12 de maio de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral.
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:32

Suspensão do Prazo
13/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 12:51

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2025 18:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2024 10:28

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:16

Julgada Procedente a Ação
14/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2024 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 20:18

Expedição de Carta.
11/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:24

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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