26/09/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 21:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:24

Expedição de Carta.
25/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:19

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:01

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Polizeli (OAB 326116/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1000355-92.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Weverton Gustavo Gomes - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) -

Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão. 3- Manifeste-se o requerente sobre a petição e depósito de fls. 443/447, no prazo de 15 dias.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:26

Recebidos os autos
20/07/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2022 10:00

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:49

Realizado cálculo de custas
01/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:07

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:48

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 17:21

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 16:41

Conclusos para julgamento
11/08/2022 15:49

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:37

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 09:46

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 16:59

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2022 15:39

Expedição de Carta.
13/06/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 17:17

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:29

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 11:08

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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