23/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:50

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2025 23:06

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
16/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:49

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
14/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB 415908/SP), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1003111-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Divanira Meneses Monteiro - Reqda: OI S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que decorreu o prazo de 60 dias corridos sem comprovação do pagamento das custas pendentes.

Assim, em cumprimento à determinação judicial, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa (CDA).

Atente-se a parte interessada de que, enquanto não houver inscrição da CDA em dívida ativa, o pagamento deverá se dar por intermédio da Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas).

Registre-se que, quando juntada de guia (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o nº da guia (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se sua vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima).

Porém, havendo inscrição da CDA em dívida ativa, é recomendável que efetue o pagamento diretamente por meio de guia expedida no ambiente de pagamentos da PGE (inexistindo necessidade se informar ao juízo caso já haja nº da CDA e o pagamento seja realizado desta forma), o que pode ser feito junto ao "Site do Contribuinte", disponível em:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.Jsf.

Intimem-se.

Fernandopolis, 12 de maio de 2025.

Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário.
13/05/2025 05:41

Remetido ao DJE
12/05/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 22:21

Suspensão do Prazo
29/04/2025 22:49

Suspensão do Prazo
27/03/2025 00:20

Suspensão do Prazo
06/03/2025 16:55

AR Positivo Juntado
12/02/2025 06:03

Certidão Juntada
11/02/2025 11:11

Carta de Intimação Expedida
06/12/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:01

Remetido ao DJE
06/12/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 11:23

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:32

Remetido ao DJE
28/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:04

Petição Juntada
11/11/2024 09:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:02

Remetido ao DJE
01/11/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 17:19

Petição Juntada
12/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:07

Remetido ao DJE
10/10/2024 15:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2024 17:18

Conclusos para Sentença
15/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 15:59

Petição Juntada
30/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:34

Remetido ao DJE
29/07/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 20:02

Réplica Juntada
04/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:31

Remetido ao DJE
03/07/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 19:31

Contestação Juntada
26/06/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:34

Remetido ao DJE
24/06/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 16:25

Pedido de Habilitação Juntado
13/06/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 12:16

Mandado de Citação Expedido
13/06/2024 00:15

Remetido ao DJE
12/06/2024 17:45

Recebida a Petição Inicial
12/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:57

Petição Juntada
17/05/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
15/05/2024 20:55

Petição Juntada
14/05/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
10/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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