27/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:18

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Rafaela Gouvêa (OAB 428305/SP) Processo 1502246-89.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S.

L.

Z. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE uma vez que não restou suficientemente provado o crime explanado na denúncia, e ABSOLVO Silvio Luiz Zanetti das sanções penais do artigo 129, §13, do Código Penal, com a incidência da Lei n. 11.340/2006, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Revogo as medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima nos autos do processo n. 1500177-84.2023.8.26.0291 (fls. 17/21 destes autos), diante da expressa manifestação da vítima, posto que as circunstâncias que as determinaram já não se fazem mais presentes.

Comunique-se a vítima sobre esta decisão, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP.

Após o trânsito em julgado: comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

PRIC.

Trânsito em julgado em audiência: Intimadas, todas as partes renunciaram ao direito de recurso, razão pela qual fica anotado o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença proferida.
14/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 15:20

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
25/03/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:34

Juntada de Mandado
25/03/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:33

Juntada de Mandado
21/03/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:38

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:30

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:45:00, Vara Criminal.
02/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
09/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:36

Ato ordinatório
26/01/2024 15:22

Juntada de Ofício
11/01/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:47

Juntada de Mandado
07/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:19

Expedição de Ofício.
23/11/2023 15:59

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/11/2023 10:57

Evoluída a classe de 279 para 283
01/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:09

Recebida a denúncia
24/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
04/10/2023 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:21

Apensado ao processo
03/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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