15/05/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:07

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 15:04

Trânsito em Julgado às partes
15/05/2025 15:03

Trânsito em Julgado às partes
14/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Tadeu Lança (OAB 260445/SP) Processo 1002170-64.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Nautico e Recreativo do Vale Formoso - Clube Nautico e Recreativo do Vale Formoso - Desta forma, Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 75/77), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a desistência ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado Considerando que o acordo foi realizado após sentença de mérito e não foi estipulado claramente a responsabilidade pelo pagamento das custas finais, deverão ser divididas igualmente entre as partes.

Verifique a z.

Serventia a existência de taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente, observando-se o Art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, (devendo elaborar a conta de custas em aberto, intimando-se para recolhimento em 05 (cinco) dias pelo DJE através do(a) advogado(a) constituído nos autos.

No silêncio, intime-se pessoalmente a parte, pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa).

A intimação para pagamento deverá observar o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único do Código de Processo Civil.

Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido.

Cumpridas as exigências do artigo 1.098, §2º, das N.S.C.G.J., sem notícia de pagamento da taxa judiciária, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa.

Após, regularizados os autos, arquivem-se.

Caso recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Publique-se.

Registre-se.
13/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
12/05/2025 19:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/05/2025 16:43

Conclusos para Sentença
08/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:19

Pedido de Extinção Juntada
21/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
20/03/2025 18:07

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:40

Petição Juntada
15/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 14:14

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 11:45

AR Positivo Juntado
16/12/2024 15:13

Carta de Citação Expedida
16/12/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 20:51

Petição Juntada
22/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
22/11/2024 12:35

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:53

Petição Inicial Digitalizada
20/11/2024 18:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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