TJSP - 0000923-49.2023.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MAGALHAES DE SOUZA

CPF *01.***.*90-01

Advogados

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB: 329645/SP

CPF *16.***.*23-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2023 00:14

    Ofício Juntado

  • 19/12/2023 05:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2023 05:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2023 05:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2023 15:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2023 13:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/12/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 16:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/12/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 12:52

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 07:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/12/2023 16:43

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/12/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 16:21

    Concedida Progressão de regime

  • 04/12/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 18:36

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 12:09

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 17/11/2023 12:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP) Processo 0000923-49.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Magalhães de Souza - Homologo o cálculo elaborado às fls. 89/90.

    Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

    Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) Rafael Magalhães de Souza, MTR: 909769-2, RG: 46258105, RJI: 224267051-90 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

    Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

  • 23/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 12:30

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP) Processo 0000923-49.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Magalhães de Souza -

    Vistos.

    Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 89/90.

  • 21/08/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 19:13

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 11:13

    Expedição de documento

  • 07/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 05:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 05:47

    Declarada a Remição

  • 03/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 09:14

    Homologado o Cálculo

  • 29/03/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 12:45

    Ofício Expedido

  • 17/03/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 15:19

    Expedição de documento

  • 17/03/2023 15:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/03/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 02/03/2023 21:28

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001837-65.2023.8.26.0229

Comercial Franca LTDA

A M Construtora Eireli

Advogado: Cinira Gomes Lima Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1004370-30.2023.8.26.0024

Artemia Facine Borelli

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Suzi Claudia Cardoso de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1001933-69.2023.8.26.0071

Antonio Barbosa da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1001150-19.2021.8.26.0695

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Bento Roque Lourenco

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004690-82.2023.8.26.0320

Reginaldo

Investprev Seguradora S.A.

Advogado: Flavia Cristina dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 17:19

Exibir Processo