12/06/2025 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB 178854/SP) Processo 1002652-49.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheldon Teodoro Mota - Com a nova redação processual, se for o caso, eventual fase da execução ou cumprimento da sentença deverá tramitar em formato de incidente digital, ou seja processo eletrônico, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286, seus parágrafos e incisos, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 524 do Código de Processo Civil, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ
13/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes
02/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
07/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
06/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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