04/05/2025 00:59

Suspensão do Prazo
20/02/2025 01:58

Suspensão do Prazo
12/01/2025 06:12

Suspensão do Prazo
21/12/2024 23:00

Suspensão do Prazo
13/12/2024 04:49

Suspensão do Prazo
27/10/2024 02:49

Suspensão do Prazo
06/08/2024 15:38

Autos no Prazo
06/08/2024 15:38

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
09/05/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:30

Remetido ao DJE
08/05/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:39

Conclusos para Sentença
22/04/2024 10:40

Réplica Juntada
08/04/2024 17:54

Especificação de Provas Juntada
05/04/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:36

Contestação Juntada
08/03/2024 19:57

Documento Juntado
01/03/2024 11:07

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
23/02/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:16

Remetido ao DJE
21/02/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 11:41

Carta Precatória Expedida
09/11/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:07

Remetido ao DJE
07/11/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
07/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:01

Remetido ao DJE
06/09/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 04:11

AR Negativo Juntado - Desconhecido
23/08/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1037192-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Herculano de Souza Barbalho -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Tarje-se.

Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex".

Int.
22/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:48

Carta Expedida
21/08/2023 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:31

Petição Juntada
15/06/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:34

Remetido ao DJE
13/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:02

Emenda à Inicial Juntada
31/03/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:05

Remetido ao DJE
29/03/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 07:59

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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