TJSP - 1500311-44.2024.8.26.0593
1ª instância - 02 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500311-44.2024.8.26.0593 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: ANDERSON RICARDO NEVES - Apelante: Ronaldo Lucio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Afastaram a preliminar e deram provimento em parte aos recursos.
V.
U. - - Advs: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) (Defensor Dativo) - Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) - 10º Andar -
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB 172523/SP) Processo 1500311-44.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON RICARDO NEVES -
Vistos.
O defensor foi intimado da sentença em 14/04/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo em 15/04/2025.
Nesse interregno não houve suspensão de expediente forense.
Portanto, por ter sido interposto dentro do prazo legal, RECEBO o recurso de fls. 270.
Arbitro honorários proporcionais nos termos do respectivo código do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão.
O remanescente será arbitrado após o trânsito em julgado do V.
Acórdão.
Expeçam-se as respectivas Guias de recolhimento provisória no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões 3.0, em relação aos reús, encaminhando-se os documentos à unidade judiciária competente.
Tendo em vista que a defesa manifestou interesse em arrazoar o recurso em segundo grau, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, sem a apresentação, por ora, de razões ou contrarrazões a este recurso, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal.
Intime-se. -
25/07/2024 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2024 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/07/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/07/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2024 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/07/2024 15:57
Mantida a prisão preventida
-
03/07/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2024 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 13:45
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/06/2024 13:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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03/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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03/06/2024 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/06/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 12:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2024 12:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/06/2024 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 11:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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02/06/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2024 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/06/2024 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/06/2024 09:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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02/06/2024 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2024 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2024 16:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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