15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Luis Dias Perez (OAB 135310/SP), Victor Henrique Sakai Fujimoto (OAB 17325/MS) Processo 1500518-08.2024.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABRICIO AUGUSTO MORAES - Vistos, etc...

Fl. 390: Ciente da informação acerca do óbito do acusado, bem como igual petição protocolada nos autos de Execução Criminal nº 0004629-12.2024.8.26.0637 em tramite na VEC local.

Nada mais a deliberar, face autos arquivados.

Mantenham os autos no arquivo.
09/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024 10:41

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:58

Expedição de Alvará.
10/07/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 16:38

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:37

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:37

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:36

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/05/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 16:11

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:10

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:22

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 13:15

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:15

Evoluída a classe de 279 para 300
06/05/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:14

Juntada de Mandado
06/05/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/07/2024 02:15:00, Vara Criminal.
03/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:01

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 14:06

Evoluída a classe de 279 para 300
18/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.
08/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:34

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:41

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2024 11:15:00, Vara Criminal.
27/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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