28/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1000692-43.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Aparecida Martins da Silva Candido da Costa - Reqdo: CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 1.

Ciência às partes do V.

Acórdão de retro, podendo/devendo requerer o prosseguindo do feito. 2.

A parte vencedora poderá requerer, se o caso, o cumprimento do julgado, no prazo de 10(dez) dias, consoante o artigo 509, parágrafo 2º c.c. o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/2005, devendo ser instruído com as peças constantes no artigo 1.286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017, págs.20/21), Comunicado SPI nº 12/2017 (DJE de 05/10/2017, págs.15/16) e Comunicado SPI nº 33/2019 (DJE de 31/07/2019, pág.20),o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", para que seja gerado um incidente processual, cadastrando-se a fase do cumprimento de sentença. 3.

Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. 4.

Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (DJE de 18/07/2024 págs.02/05), de quantia que deveria ter sido recolhida na Guia DARE. 5.

Após, arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe.

Int.
14/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 08:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 15:06

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 05:15

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 09:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:35

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:19

Apensado ao processo
18/04/2023 11:19

Apensado ao processo
18/04/2023 11:18

Apensado ao processo
12/04/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 17:28

Expedição de Carta.
10/04/2023 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 11:23

Conclusos para decisão
04/04/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 11:33

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:50

Conclusos para decisão
15/02/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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