TJSP - 0001135-41.2020.8.26.0521

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARBAS SANTANA DA SILVA

CPF *33.***.*42-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

GILBERTO BENTO VIEIRA

OAB: 179072/SP

CPF *01.***.*72-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 16:50

    Ofício Expedido

  • 16/05/2025 16:35

    Decurso de Prazo

  • 16/05/2025 16:34

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 11:10

    Ofício Expedido

  • 14/04/2025 09:35

    Decurso de Prazo

  • 14/04/2025 09:34

    Ato ordinatório

  • 11/03/2025 15:54

    Decurso de Prazo

  • 26/02/2025 14:13

    Decurso de Prazo

  • 17/02/2025 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 18:26

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 12/02/2025 06:49

    Conclusos para Sentença

  • 12/02/2025 06:48

    Certidão Juntada

  • 08/11/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/11/2024 09:26

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 15:42

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 00:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 10/08/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 02:03

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:32

    Mudança de Magistrado

  • 05/08/2024 10:51

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Bento Vieira (OAB 179072/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0001135-41.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JARBAS SANTANA DA SILVA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 22:35

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 14/10/2022 09:28

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/10/2022 09:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/10/2022 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 12:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/10/2022 16:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/10/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2022 15:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/10/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 13:23

    Documento Juntado

  • 03/10/2022 11:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/09/2022 17:44

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/09/2022 09:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/09/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2022 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 10:48

    Concedida Progressão de regime

  • 26/09/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 08:28

    Petição Juntada

  • 21/09/2022 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2022 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 14:49

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 02:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2022 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2022 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 14:00

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/09/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 30/08/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2022 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2022 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 12:34

    Documento Juntado

  • 29/08/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 11:25

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2022 16:03

    Declarada a Remição

  • 19/08/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 15:29

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 15:27

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 17/08/2022 15:26

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 00:11

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 17:10

    Homologado o Cálculo

  • 24/11/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 16:32

    Petição Juntada

  • 18/11/2021 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 09:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/11/2021 09:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/11/2021 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2021 15:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2021 14:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/11/2021 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2021 15:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/11/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 10:50

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/08/2021 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2021 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2021 11:43

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/08/2021 09:09

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2021 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2021 14:11

    Concedida Progressão de regime

  • 04/08/2021 23:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 17:52

    Petição Juntada

  • 02/08/2021 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/08/2021 15:20

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 02/08/2021 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/08/2021 12:15

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 10:42

    Expedição de documento

  • 14/01/2021 14:36

    Expedição de documento

  • 20/11/2020 11:58

    Recurso Interposto

  • 18/11/2020 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2020 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 16:14

    Declarada a Remição

  • 17/11/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 10:16

    Petição Juntada

  • 12/11/2020 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2020 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2020 11:18

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 02/03/2020 09:34

    Petição Juntada

  • 27/02/2020 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2020 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2020 15:14

    Atestado de Pena Expedido

  • 27/02/2020 13:03

    Proferido Despacho

  • 26/02/2020 18:39

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 04:45

    Petição Juntada

  • 20/02/2020 15:26

    Petição Juntada

  • 19/02/2020 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 13:45

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/02/2020 09:50

    Ofício Expedido

  • 19/02/2020 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2020 15:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/02/2020 14:17

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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